Home- busca: ministros
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:55
Maioria rejeita desmembramento do mensalão
Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:28
Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:10
Resolução CIEX pode ser adotada para cálculo do crédito-prêmio de IPI
Os ministros entenderam que a resolução não decorre dos Decretos-Leis n. 1.724/1979 e 1.894/1981
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:58
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:15
STF julga improcedentes processos contra determinação de dar posse a concursados
julgadas improcedentes pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária
Para a maioria dos ministros, a revendedora de veículos atua sem subordinação econômica, jurídica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:13
TST adota assinatura digital em acórdãos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30
Majoração do SAT por decreto é constitucional
De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no
